Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo à DRONET BR. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.
2. Serviços Oferecidos
A DRONET BR oferece cursos de pilotagem de drones, que incluem videoaulas, aulas presenciais (práticas), materiais em formato PDF e questionários. Os cursos são ministrados online e visam capacitar os alunos para a operação segura e regulamentada de drones, conforme as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Aeronáutica do Brasil.
3. Cadastro e Acesso
Para acessar os cursos, é necessário realizar um cadastro em nosso site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O uso de informações falsas ou enganosas é estritamente proibido.
4. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos pelos cursos podem ser realizados através dos métodos disponíveis em nosso site. Em caso de desistência, o reembolso será realizado conforme as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que prevê o direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da data de contratação do serviço, desde que o curso não tenha sido iniciado.
5. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado pela DRONET BR, incluindo videoaulas, PDFs e questionários, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado do material. O uso indevido do conteúdo pode resultar em sanções legais.
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a utilizar os cursos de forma ética e responsável, respeitando todas as normas de tráfego aéreo estabelecidas pela ANAC e pela Aeronáutica do Brasil. O usuário deve garantir que possui todas as autorizações necessárias para a operação de drones, conforme a legislação vigente.
7. Regras de Segurança
Os cursos da DRONET BR incluem orientações sobre segurança na operação de drones. É fundamental que os usuários sigam todas as instruções de segurança fornecidas durante o curso. A DRONET BR não se responsabiliza por acidentes ou incidentes decorrentes do uso inadequado dos drones.
8. Alterações nos Termos e Condições
A DRONET BR reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários através do site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A DRONET BR está comprometida com a proteção da privacidade dos usuários. As informações pessoais coletadas durante o cadastro serão utilizadas apenas para fins administrativos e de comunicação relacionados aos cursos. Não compartilhamos suas informações com terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme exigido por lei.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@dronet.com.br
